Questão
Os prazos prescricionais:
A) Sofrem redução à metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos, ou na data do recebimento da denúncia maior de setenta anos e são aumentados do dobro se o acusado é reincidente.
B) São reduzidos de um terço se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou na data da sentença maior de setenta anos e são aumentados de um terço se o réu é reincidente.
C) São reduzidos da metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou na data da sentença maior de setenta anos e aumentados da metade se o réu é reincidente.
D) São reduzidos da metade se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos, ou na data da sentença maior de setenta.
E) São reduzidos de um terço se o criminoso era ao tempo do crime menor de vinte e um anos ou na data do julgamento maior de setenta anos e aumentados do dobro se o réu é reincidente.
D
De acordo com o Código Penal Brasileiro, os prazos prescricionais são reduzidos pela metade se o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos. A alternativa D reflete corretamente essa regra. As outras alternativas apresentam informações incorretas sobre a redução ou aumento dos prazos prescricionais.