Preclusão é, em linhas gerais, a perda do direito de que a parte pratique um determinado ato processual. Os atos processuais são sempre fixados com determinado prazo de cumprimento pela parte, até mesmo para permitir que o processo siga em frente.

TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) O princípio da preclusão está intimamente relacionado à duração razoável do processo.
( ) A relação do fenômeno da preclusão com a tempestividade da prestação jurisdicional evita indevidas condutas protelatórias das partes.
( ) No processo moderno, raramente são atribuídos prazos a serem cumpridos pelas partes e consequências jurídicas adversas à parte que não cumpriu referidos prazos.
( ) O Código de Processo Civil preceitua que é permitido que a parte discuta no processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V – F – V – F.
b. F – F – V – V.
c. V – V – V – F.
d. V – F – V – V.
e. V – V – F – F.

Question

Preclusão é, em linhas gerais, a perda do direito de que a parte pratique um determinado ato processual. Os atos processuais são sempre fixados com determinado prazo de cumprimento pela parte, até mesmo para permitir que o processo siga em frente.

TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(   ) O princípio da preclusão está intimamente relacionado à duração razoável do processo.
(   ) A relação do fenômeno da preclusão com a tempestividade da prestação jurisdicional evita indevidas condutas protelatórias das partes.
(   ) No processo moderno, raramente são atribuídos prazos a serem cumpridos pelas partes e consequências jurídicas adversas à parte que não cumpriu referidos prazos.
(   ) O Código de Processo Civil preceitua que é permitido que a parte discuta no processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V – F – V – F.
b. F – F – V – V.
c. V – V – V – F.
d. V – F – V – V.
e. V – V – F – F.

Accepted Answer

Analisando cada afirmativa:

1. O princípio da preclusão está intimamente relacionado à duração razoável do processo. **Verdadeiro**. A preclusão garante que o processo avance sem atrasos indevidos, contribuindo para a duração razoável do processo.

2. A relação do fenômeno da preclusão com a tempestividade da prestação jurisdicional evita indevidas condutas protelatórias das partes. **Verdadeiro**. A preclusão impede que as partes atrasem o processo intencionalmente, garantindo a celeridade processual.

3. No processo moderno, raramente são atribuídos prazos a serem cumpridos pelas partes e consequências jurídicas adversas à parte que não cumpriu referidos prazos. **Falso**. No processo moderno, os prazos são comuns e as consequências para o não cumprimento são bem estabelecidas.

4. O Código de Processo Civil preceitua que é permitido que a parte discuta no processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. **Falso**. Uma vez operada a preclusão, a parte não pode mais discutir a questão decidida.

Portanto, a sequência correta é: V – V – F – F, que corresponde à alternativa **e**.

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