Questão
Pergunta 10 (1 ponto)
Alguém que furtou uma barra de chocolate na farmácia não pode ser julgado da mesma forma que aquele que roubou celular se valendo de ameaça com arma de fogo.
Com base no tema proposto acima, considere as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:
I - O texto em questão vale-se do princípio da razoabilidade no Direito Público.
PORQUE
II - Assegura que a aplicação das normas deva ocorrer de forma razoável ao crime.
Analisando-se essas afirmações, é CORRETO afirmar que:
Opções da pergunta 10:
A) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
B) As duas afirmações são falsas.
C) A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.
D) A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.
E) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
E
A primeira afirmação é verdadeira porque o texto aborda o princípio da razoabilidade, que é um conceito do Direito Público que busca garantir que as decisões e normas sejam aplicadas de maneira justa e proporcional. A segunda afirmação também é verdadeira, pois ela explica que a aplicação das normas deve ser razoável em relação ao crime cometido. Portanto, a segunda afirmação justifica a primeira, já que a razoabilidade implica em aplicar normas de forma proporcional ao ato ilícito, o que está de acordo com o exemplo dado no texto.