Questão
- Sobre a prisão preventiva, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) A decretação da prisão preventiva tem como objetivo preservar a persecução criminal, para que o transcurso do procedimento se desenvolva sem problemas.
( ) A prisão preventiva somente poderá ser decretada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 30 (trinta) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.
( ) A prisão preventiva é passível de ser decretada em qualquer momento da fase de investigação ou do processo penal.
( ) Para o Superior Tribunal de Justiça o fato de haver citação por edital do acusado constitui por si só fundamento idôneo para fins de decretação da preventiva.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de V e F:
Alternativas:
A) V – F – V – F – V. B) V – V – V – V – F. C) V – V – F – V – F. D) F – V – F – V – F. E) F – V – F – V – V.
RespostaConfiança: 90%
C
Explicação
Analisando cada afirmativa:
- A primeira afirmativa é verdadeira, pois a prisão preventiva visa garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal.
- A segunda afirmativa é verdadeira, pois a prisão preventiva só pode ser decretada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
- A terceira afirmativa é falsa, pois a revisão da prisão preventiva deve ocorrer a cada 90 dias, e não 30 dias.
- A quarta afirmativa é verdadeira, pois a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou do processo penal.
- A quinta afirmativa é falsa, pois a citação por edital, por si só, não é fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva. Portanto, a sequência correta é: V – V – F – V – F.