Questão
A propriedade é um direito real adquirido por meio de registro no cartório de imóveis. Assim, um poder de soberania do sujeito sob a coisa, de forma que vincula e submete ao seu poder absoluto a coisa, na substância, acidentes e acessórios, acaba por acarretar e gerar duas ideias elementares e substanciais. Assinale as duas ideias:
A) Vínculo legal e a posse.
B) Poder de soberania e a posse.
C) A posse direta e a posse indireta.
D) O vínculo legal e o poder de soberania.
E) A previsão legal e a posse direta.
D
A questão aborda a natureza do direito de propriedade, que é caracterizado por um vínculo legal e um poder de soberania sobre a coisa. O vínculo legal refere-se ao registro formal no cartório de imóveis, que confere legitimidade ao direito de propriedade. O poder de soberania é a capacidade do proprietário de exercer controle absoluto sobre a coisa, dentro dos limites da lei. As outras opções mencionam aspectos que não são fundamentais para a definição do direito de propriedade, como a posse, que é um conceito distinto e não necessariamente vinculado ao direito de propriedade.