Questão
Quais foram algumas características da Constituição de 1824?
- Garantiu a abolição imediata da escravidão.
- Foi influenciada pela Revolução Francesa.
- Concentrou amplos poderes nas mãos do imperador, Dom Pedro I.
- Estabeleceu um sistema de eleições diretas.
A Constituição de 1824 concentrou amplos poderes nas mãos do imperador, Dom Pedro I.
A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, não garantiu a abolição da escravidão, que só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea. Embora tenha sido influenciada por ideias liberais, como as da Revolução Francesa, ela estabeleceu um sistema político centralizado, com o Poder Moderador nas mãos do imperador, Dom Pedro I, permitindo-lhe intervir nos outros poderes. Além disso, o sistema eleitoral não era direto, pois previa eleições indiretas para muitos cargos.