Questão
Qual doutrinador confirma em suas obras que o poder constituinte originário não está limitado pelo direito anterior e esgota-se com a promulgação do texto de uma nova Constituição?
José Afonso da Silva
José Afonso da Silva é um renomado constitucionalista brasileiro que, em suas obras, defende a ideia de que o poder constituinte originário é ilimitado em relação ao direito anterior e se esgota com a promulgação da nova Constituição. Ele argumenta que esse poder é soberano e não está sujeito a limitações impostas por normas anteriores, pois sua função é justamente criar uma nova ordem jurídica.