Questão

Quando falamos em incompetência, estamos querendo significar que o órgão jurisdicional para o qual foi direcionada determinada ação não foi o eleito pelas regras de competência para dirimir o conflito existente entre as partes. Queremos dizer, portanto, que as regras de competência do órgão jurisdicional não foram observadas no momento da distribuição da ação, o que vem a gerar o vício da incompetência.

(MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019).

Nesse contexto, com relação aos critérios de competência analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

1. ( ) O primeiro critério para fixação de competência é o territorial.
2. ( ) A competência funcional não estabelece critérios de função dos órgãos jurisdicionais para a prática do processo ou grau de jurisdição.
3. ( ) Os critérios objetivos, são subdivididos em três: valor da causa, matéria e em razão da pessoa.
4. ( ) O Código de Processo Civil preceitua que não poderá haver modificação da competência pela conexão ou pela continência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma: a. V – F – F – V. b. F – V – F – V. c. F – V – V – F. d. V – V – F – F. e. V – F – V – F.