Questão
Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, assinale a alternativa correta:
A) são devidos na reconvenção.
B) são devidos na reconvenção, apenas se os pedidos nela deduzidos forem julgados procedentes.
C) não são devidos na reconvenção.
D) são devidos na reconvenção, apenas se os pedidos nela deduzidos forem julgados improcedentes.
A
Os honorários advocatícios de sucumbência são devidos na reconvenção, independentemente do resultado dos pedidos nela deduzidos. A alternativa A está correta, pois afirma que são devidos na reconvenção. As alternativas B e D estão incorretas porque condicionam o pagamento dos honorários ao julgamento dos pedidos, o que não é necessário. A alternativa C está incorreta porque afirma que não são devidos, o que contraria a regra geral.