Questão
"quem se propõe a fazer política do direito comprovará o hiato entre o direito que é e o direito que deveria ser, para ser mais justo. Somente tomando essas duas atitudes vemos que, para ambas, o direito positivo está aquém de um ponto de referência, factual, em um caso, e deontológico, no outro. Nas duas perspectivas, o sistema do direito positivo é insuficiente." (VILANOVA, Lourival. Estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997. p. 212) Com base na interpretação desse trecho, é correto afirmar que:
A) O texto apresenta a teoria tridimensional do direito. B) Nesse trecho, há a ilustração do que Bobbio chama de lacuna ideológica sem a devida preocupação com outras incompletudes do direito. C) A plenitude do direito positivo se resolve com a superação das antinomias. D) Trata-se de um autor que defende concepções do realismo jurídico. E) O direito positivo não consegue regular todas as situações da realidade e, ainda que conseguisse, nem toda regulação seria necessariamente considerada justa.
E
O trecho destaca a insuficiência do direito positivo em cobrir todas as situações da realidade e a diferença entre o direito que é e o que deveria ser para ser mais justo. Isso está alinhado com a alternativa E, que afirma que o direito positivo não consegue regular todas as situações da realidade e que nem toda regulação seria necessariamente justa. As outras alternativas não capturam essa essência do texto.