Questão
Questão 10
Constituição dogmática é analítica, regulamenta em seu texto programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. Sendo assim, o legislador dirige a atuação futura dos órgãos estatais através de normas programáticas.
- Verdadeiro
- Falso
Verdadeiro
A afirmação é verdadeira. Constituições dogmáticas são aquelas que, além de estabelecerem normas jurídicas, também incluem diretrizes e programas para a atuação futura dos órgãos estatais. Elas são analíticas porque detalham essas diretrizes em seu texto, e as normas programáticas são justamente aquelas que orientam a atuação futura dos órgãos estatais, estabelecendo objetivos e metas a serem alcançados.