Questão 10

No direito penal brasileiro foi adotado a teoria tripartida para definir os elementos do crime. São elementos do crime, exceto:

A) Fato típico B) Ilicitude C) Culpabilidade D) Punibilidade E) Nenhuma das Alternativas

A teoria tripartida do crime no direito penal brasileiro considera três elementos: fato típico, ilicitude e culpabilidade. A punibilidade não é considerada um elemento do crime, mas sim uma consequência jurídica do crime. Portanto, a alternativa correta é a D) Punibilidade, pois não é um elemento do crime segundo a teoria tripartida.