Questão 2

Incompatibilidade formal superveniente é o que ocorre no caso de uma lei originariamente feita de acordo com a Constituição da época. Mas, que, com o advento de uma nova Constituição, passa a ser incompatível.

A) Verdadeiro B) Falso

A afirmação é verdadeira. A incompatibilidade formal superveniente ocorre quando uma lei que estava em conformidade com a Constituição vigente no momento de sua criação se torna incompatível com uma nova Constituição. Isso acontece porque a nova Constituição pode introduzir mudanças que tornam a lei anterior inadequada ou contrária aos novos princípios constitucionais.