Questão
Questão 4
A finalidade principal é a proteção de direitos subjetivos.
- Verdadeiro
- Falso
RespostaConfiança: 90%
Verdadeiro
Explicação
A afirmação está correta, pois a proteção de direitos subjetivos é frequentemente considerada uma das finalidades principais em diversos contextos jurídicos e legais. Direitos subjetivos referem-se aos direitos que pertencem a indivíduos ou entidades específicas, e a proteção desses direitos é fundamental para garantir justiça e equidade.