Questão
Questão 4 | ANTROPOLOGIA, CULTURA E COMUNICACAO BRASILEIRA A Partir da Constituição Federal de 1988, se intensifica os debates sobre a questão racial no Brasil, e consequentemente a aprovação da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08. Em relação a referida lei pode se afirmar que:
A. Torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
B. Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, a demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas.
C. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
D. Instituiu o dia Nacional da Consciência Negra.
Estão corretas:
A) A, B e C.
B) C e D.
C) A e B.
D) A, B, C e D.
E) A.
A
A Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, realmente torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio, conforme a alternativa A. As alternativas B e C também estão corretas, pois a lei busca responder às demandas da população afrodescendente e promover a educação para a diversidade étnico-racial. No entanto, a alternativa D está incorreta, pois o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído pela Lei 12.519/11, e não pela Lei 10.639/03. Portanto, a resposta correta é a alternativa A, que inclui as afirmações A, B e C.