Questão 5

Controle abstrato é aquele que tem por objetivo principal a proteção de direitos subjetivos. A inconstitucionalidade é uma questão discutida apenas de forma incidental. O juiz afasta incidentalmente a lei.

• Verdadeiro
• Falso

O controle abstrato de constitucionalidade não tem como objetivo principal a proteção de direitos subjetivos, mas sim a proteção da ordem constitucional em si. No controle abstrato, a inconstitucionalidade é discutida de forma principal e não incidental. O controle incidental, por outro lado, é que tem como foco a proteção de direitos subjetivos, onde a inconstitucionalidade é discutida de forma incidental. Portanto, a afirmação é falsa.