Questão 9

Consiste no direito de usufruir o imóvel do modo mais completo possível e de transmiti-lo a outrem, por ato entre vivos ou por testamento.

A) Domínio direto B) Nenhuma das Alternativas C) Domínio útil D) Foro, cânon E) Pensão

O conceito descrito na questão refere-se ao "domínio útil", que é o direito de usufruir de um imóvel de forma plena, incluindo a possibilidade de transmiti-lo a terceiros, seja por venda ou por herança. O "domínio direto" refere-se ao direito do proprietário de receber rendas ou benefícios do imóvel, mas não necessariamente de usufruí-lo diretamente. "Foro, cânon" e "Pensão" não se aplicam ao contexto de usufruto e transmissão de propriedade. Portanto, a alternativa correta é "C) Domínio útil".