Questão 9

Mesmo quando o membro do Ministério Público requer o arquivamento de um inquérito policial, a decisão é submetida ao:

A) Advogado B) Delegado C) Policial D) Juiz E) Nenhuma das Alternativas

Quando o membro do Ministério Público requer o arquivamento de um inquérito policial, a decisão é submetida ao juiz. O juiz é quem tem a competência para homologar ou não o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público. As outras alternativas estão incorretas porque o advogado, delegado ou policial não têm essa competência.