Questão
Relevante para o bom funcionamento das práticas de governança corporativa nas companhias, a criação e instalação de um conselho fiscal figura como um importante instrumento de fiscalização e defesa dos interesses da própria empresa. Eleitos em assembleia geral, seus membros devem formar conselhos de no mínimo três e no máximo cinco participantes, com igual número de suplentes. A formação desse colegiado pode ser permanente ou não, a depender do estatuto da companhia.
Nesse contexto e considerando os dados apresentados, avalie as afirmações que se seguem:
I. O conselho fiscal é subordinado a assembleia geral.
II. Mecanismo de fiscalização independente dos administradores, com destinatário os sócios.
III. Possuir uma agenda de trabalho ou emitir pareceres aos sócios não é prioridade para o conselho fiscal ou seus membros.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma: a. II e III, apenas.
b. I, II e III.
c. I e II, apenas.
d. I, apenas.
e. II, apenas.
c
A afirmação I está correta, pois o conselho fiscal é de fato subordinado à assembleia geral, que é responsável por eleger seus membros. A afirmação II também está correta, pois o conselho fiscal atua como um mecanismo de fiscalização independente dos administradores, com o objetivo de proteger os interesses dos sócios. No entanto, a afirmação III está incorreta, pois possuir uma agenda de trabalho e emitir pareceres aos sócios são, sim, atividades importantes para o conselho fiscal. Portanto, a resposta correta é a alternativa 'c', que afirma que apenas I e II estão corretas.