A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversas razões, cada uma com implicações e procedimentos específicos que devem ser rigorosamente seguidos para garantir a conformidade com a legislação trabalhista brasileira. Entre as hipóteses de rescisão, destacam-se a culpa recíproca, força maior e a falência da empresa. Considerando as hipóteses de rescisão de contrato de trabalho, leia as afirmativas a seguir e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
1. ( ) A rescisão por culpa recíproca ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado cometem faltas que inviabilizam a continuidade do contrato de trabalho.
2. ( ) A rescisão por força maior se aplica somente em casos de desastres naturais, como terremotos e inundações.
3. ( ) Na rescisão por falência da empresa, os créditos trabalhistas têm prioridade no pagamento sobre outros tipos de créditos, até o limite de 150 salários-mínimos por empregado.
4. ( ) A rescisão por culpa recíproca exige a comprovação judicial das faltas cometidas por ambas as partes.

A) V, F, V, V.
B) F, V, F, V.
C) V, V, F, F.
D) F, F, V, F.
E) V, F, V, F.

Question

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversas razões, cada uma com implicações e procedimentos específicos que devem ser rigorosamente seguidos para garantir a conformidade com a legislação trabalhista brasileira. Entre as hipóteses de rescisão, destacam-se a culpa recíproca, força maior e a falência da empresa. Considerando as hipóteses de rescisão de contrato de trabalho, leia as afirmativas a seguir e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).  
1. ( ) A rescisão por culpa recíproca ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado cometem faltas que inviabilizam a continuidade do contrato de trabalho.  
2. ( ) A rescisão por força maior se aplica somente em casos de desastres naturais, como terremotos e inundações.  
3. ( ) Na rescisão por falência da empresa, os créditos trabalhistas têm prioridade no pagamento sobre outros tipos de créditos, até o limite de 150 salários-mínimos por empregado.  
4. ( ) A rescisão por culpa recíproca exige a comprovação judicial das faltas cometidas por ambas as partes.

A) V, F, V, V.  
B) F, V, F, V.  
C) V, V, F, F.  
D) F, F, V, F.  
E) V, F, V, F.

Accepted Answer

1. Verdadeira. A rescisão por culpa recíproca ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado cometem faltas que inviabilizam a continuidade do contrato de trabalho.  
2. Falsa. A rescisão por força maior não se aplica somente a desastres naturais, mas a qualquer evento imprevisível e inevitável que impeça a continuidade do contrato.  
3. Verdadeira. Na falência da empresa, os créditos trabalhistas têm prioridade no pagamento sobre outros tipos de créditos, até o limite de 150 salários-mínimos por empregado.  
4. Falsa. A rescisão por culpa recíproca não exige necessariamente comprovação judicial, mas sim a constatação das faltas por ambas as partes.

Questão Resolvida

Questão

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