Questão
Do parapeito de uma das janelas da fachada direita do edifício Torres, em um dia de forte ventania, caiu um vaso que acertou um automóvel estacionado na garagem, causando danos na lataria e pintura. Nesse caso, nos deparamos com:
A) dano por negligência B) responsabilidade subjetiva C) responsabilidade pelo fato da coisa D) excludente de nexo de causalidade por caso fortuito ou força maior.
C
A situação descrita envolve a queda de um vaso de uma janela, que causou danos a um automóvel. Este é um exemplo clássico de responsabilidade pelo fato da coisa, onde o proprietário ou possuidor da coisa (neste caso, o vaso) é responsável pelos danos causados por ela, independentemente de culpa. Não se trata de negligência (A) ou responsabilidade subjetiva (B), pois não há menção de comportamento negligente ou intencional. A opção D, excludente de nexo de causalidade por caso fortuito ou força maior, não se aplica, pois a queda do vaso é um evento previsível e não se enquadra como força maior.