Questão
Segundo a estrutura do SISAMA, associe os órgãos que o compõem.
f. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
- Órgão Executor
- Órgão central
- Órgão superior
- Órgão seccionais
- Órgão consultivo e deliberativo
- Órgão locais
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é classificado como um órgão consultivo e deliberativo dentro da estrutura do SISAMA. Sua função principal é assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, além de deliberar sobre normas e padrões ambientais. Isso se alinha com a definição de um órgão consultivo e deliberativo, que é responsável por fornecer conselhos e tomar decisões dentro de sua área de competência.