Questão
Segundo Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini “os foros especiais normalmente consistem em uma vantagem legalmente atribuída ao autor, em contraste com o foro geral que é pautado na proteção ao réu”. O autor da demanda pode, então, optar pelo foro geral (comum) ou pelo foro especial, ressaltando que as regras do foro especial são bem específicas. Sobre isto, faça a associação dos tipos de ação contidos na coluna A com seus respectivos foros especiais na coluna B.
COLUNA A
I. Ações fundadas em direito real.
II. Ação que diga respeito a direito previsto no estatuto do idoso.
III. Ações indenizatórias.
IV. Ação de indenização em razão de acidente de veículos.
COLUNA B
- Domicílio do autor ou do local do fato.
- Local que se localiza a coisa imóvel.
- Foro de sua residência.
- Lugar do fato lesivo.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.
Escolha uma: A) I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3. B) I - 2; II - 3; III - 4; IV - 1. C) I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4. D) I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1. E) I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
B
Para associar corretamente as colunas, devemos entender o foro especial aplicável a cada tipo de ação:
- I. Ações fundadas em direito real: O foro especial é o local onde se localiza a coisa imóvel, portanto, a associação correta é com 2.
- II. Ação que diga respeito a direito previsto no estatuto do idoso: O foro especial é o foro de residência do idoso, portanto, a associação correta é com 3.
- III. Ações indenizatórias: O foro especial é o lugar do fato lesivo, portanto, a associação correta é com 4.
- IV. Ação de indenização em razão de acidente de veículos: O foro especial é o domicílio do autor ou do local do fato, portanto, a associação correta é com 1.
Assim, a alternativa correta é a B) I - 2; II - 3; III - 4; IV - 1.