Segundo o Código Civil, qual o significado do termo empresa?

Escolha uma opção:

A) Atos mercantis.

B) Junta comercial.

C) Sinônimo de sociedades mercantis.

D) Sinônimo de pessoa jurídica.

E) Qualquer pessoa jurídica que participe de atos mercantis, mesmo as sem fins lucrativos.

No contexto do Código Civil brasileiro, o termo 'empresa' é frequentemente associado à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. No entanto, a alternativa que mais se aproxima do significado jurídico é a C, que considera 'empresa' como sinônimo de sociedades mercantis. As outras opções não refletem corretamente o conceito de empresa no Código Civil:

• A) 'Atos mercantis' refere-se a atividades comerciais, mas não define 'empresa'.
• B) 'Junta comercial' é um órgão de registro, não um sinônimo de empresa.
• D) 'Sinônimo de pessoa jurídica' é muito amplo, pois nem toda pessoa jurídica é uma empresa.
• E) 'Qualquer pessoa jurídica que participe de atos mercantis, mesmo as sem fins lucrativos' é incorreto, pois empresas têm fins lucrativos.