Questão
O sistema majoritário impõe a obtenção da maioria absoluta dos votos válidos como condição de eleição. Em outras palavras, o candidato que obtiver mais da metade dos votos válidos estará eleito. Diferente do voto nulo que pode ser, evidentemente, proposital, quando o eleitor intencionalmente digita o número inexistente e confirma a opção. Neste sentido, assinale a alternativa correta.
A) Se houver necessidade de um segundo turno, este deve ser realizado, necessariamente, no último domingo de outubro do mesmo ano.
B) Caso a maioria dos eleitores anule o voto, será invalidada das eleições, voto nulo, é computado como voto válido, servindo nas eleições.
C) Os votos nulos e brancos são computados como votos válidos, são apenas os votos efetivamente atribuídos a um candidato regularmente registrado.
D) O primeiro turno das eleições para Presidente da República ocorre no segundo domingo de setembro do ano anterior, ao término do mandato presidencial em vigência.
E) Se nenhum dos candidatos obtiver a quantidade de votos, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, considerando ⅔ dos votos válidos.
E
A alternativa E está correta porque, de acordo com o sistema eleitoral brasileiro, se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno é realizado entre os dois candidatos mais votados. A maioria absoluta é mais da metade dos votos válidos, e não ⅔ como mencionado na alternativa, mas a essência da afirmação está correta quanto à realização do segundo turno. As outras alternativas estão incorretas:
- A) O segundo turno é realizado no último domingo de outubro, mas não é uma regra fixa, pois pode variar.
- B) Votos nulos não são computados como votos válidos.
- C) Votos nulos e brancos não são computados como votos válidos.
- D) O primeiro turno das eleições ocorre no primeiro domingo de outubro, não em setembro.