Questão

"Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção". Com essa "fórmula mágica", Carl Schmitt, o mais importante e, ao mesmo tempo, mais controverso teórico da soberania do século XX, disse o essencial (SCHMITT, 1922, p. 13). Com tal afirmação, não se refere apenas ao lado estatal-legal da soberania, mas alude também ao aspecto político-constitucional da decisão capaz de suspender a lei - parcial e temporariamente - em caso extremo de emergência estatal. Pois enquanto o Estado encontra-se em situação normal, a soberania dorme, por assim dizer, o sono da "Bela Adormecida". Apenas com o surgimento de uma situação de mudança radical, a "Bela Adormecida" é bruscamente despertada pelo "beijo" da crise. E é nessa crise que nos encontramos atualmente na Europa. Justamente essa crise esclarece-nos o quão importante é a soberania ilimitada para um Estado.\n\nFonte: VOIGT, Rüdiger. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado. Revista de Sociologia e Política., Curitiba, v. 21, n. 46, p. 105-113, Jun 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000200007. Acesso em 09 de abril, 2021.\n\nConsiderando o conteúdo da disciplina “A realidade brasileira e a violência no trânsito”, assinale a alternativa que melhor define o conceito de soberania.\nA) Soberania se define pelos limites de terra que existem em determinado Estado.\nB) Soberano é aquele que manda no espaço de que dispõe, aquele que está acima de qualquer lei paralela.\nC) Soberania trata da condição daquele que é livre, capacidade de agir por si próprio, autodeterminação, independência e autonomia.\nD) Soberano é um conceito com o qual se julga a capacidade de um determinado poder para conseguir obediência sem necessidade de recorrer à coerção.