Questão
SOBRE EMPRESAS ESTATAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A) AS EMPRESAS ESTATAIS SE DIVIDEM EM: EMPRESAS PUBLICAS (COM 100% DO CAPITAL PUBLICO) E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (COM O CAPITAL, PARTE PUBLICO E PARTE PRIVADO)
B) AS EMPRESAS ESTATAIS SE DIVIDEM EM: AUTARQUIAS (COM 100% DO CAPÍTAL PUBLICO) E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (COM O CAPITAL PARTE PUBLICO E PARTE PRIVADO)
C) A RELAÇÃO ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR NÃO INTERESSA AO ESTUDO DO DIREITO
D) NÃO CABE AO ESTADO REPRIMIR O ABUSO DO PODER ECONOMICO QUE VISE, POR EXEMPLO, ELIMINAR A CONCORRENCIA
E) SÃO EXEMPLOS DE EMPRESA PUBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA RESPECTIVAMENTE, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A
A alternativa A está correta. As empresas estatais se dividem em empresas públicas, que possuem 100% do capital público, e sociedades de economia mista, que têm capital parte público e parte privado. A alternativa B está incorreta porque autarquias não são empresas estatais, mas sim entidades administrativas autônomas. A alternativa C está incorreta, pois a relação entre fornecedor e consumidor é de interesse do direito, especialmente no direito do consumidor. A alternativa D está incorreta, pois cabe sim ao Estado reprimir o abuso do poder econômico. A alternativa E está incorreta, pois a Caixa Econômica Federal é uma empresa pública, enquanto o Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista.