Questão
Sobre o direito material, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: A) O ramo do direito que se ocupa de regular a forma de se resolver a lide por meio da atuação do poder jurisdicional, as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos, é o direito material.
B) Sabe-se que as normas de direito material e processual, de acordo com doutrina consolidada, mantêm entre si uma relação díspar, em que o processo não serve ao direito material, mas por ele é servido.
C) Segundo a doutrina, o direito material, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos”.
D) Se analisarmos as regras de conduta inerentes ao processo judicial instaurado em virtude da inobservância de alguma norma material, estamos diante de normas de direito material.
E) O direito material se ocupa de regular “a forma de se resolver a lide referentes às relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos por meio da atuação do poder jurisdicional.”
C
A alternativa C está correta, pois define o direito material como o conjunto de normas que criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos. As outras alternativas estão incorretas:
- A) Descreve erroneamente o direito material, confundindo-o com aspectos do direito processual.
- B) Afirma incorretamente que o processo não serve ao direito material, quando na verdade o processo é um meio de efetivar o direito material.
- D) Confunde normas de direito material com normas processuais, que são as que regulam o processo judicial.
- E) Também confunde direito material com direito processual, que é o ramo que regula a forma de resolver a lide.