Questão
Texto I
A expressão “Direito Romano” designa o ordenamento jurídico que regeu os cidadãos de Roma e os povos dominados pelo Império. Esse conjunto de normas possui origem na própria formação de Roma, em 753 a.C. e se estendeu pelo menos até o século VI d.C., quando o Imperador Justiniano consolidou as leis no chamado Corpus Iuris Civilis.
A partir das informações apresentadas e de seus conhecimentos sobre Direito Romano, assinale a alternativa correta.
Escolha uma: A) Nenhuma das alternativas anteriores pode ser considerada correta. B) O Código Teodosiano é um texto jurídico do Período Clássico. C) A história de Roma pode ser dividida em dois grandes períodos: República e Império. D) O Período Clássico é marcado pela sistematização do direito e superação do costume como fonte principal. E) A Lei das Doze Tábuas é um texto jurídico do Período Clássico.
C
A alternativa C está correta. A história de Roma é tradicionalmente dividida em dois grandes períodos: República (509 a.C. - 27 a.C.) e Império (27 a.C. - 476 d.C.).
A alternativa A está incorreta porque a alternativa C é correta.
A alternativa B está incorreta. O Código Teodosiano foi compilado no século V d.C., portanto, não pertence ao Período Clássico, que é anterior.
A alternativa D está incorreta. Embora o Período Clássico tenha sido um tempo de desenvolvimento jurídico, a sistematização e a superação do costume como fonte principal ocorreram mais tarde, especialmente com o Corpus Iuris Civilis de Justiniano.
A alternativa E está incorreta. A Lei das Doze Tábuas é um texto jurídico do Período Arcaico, não do Período Clássico.