Questão
Texto I
Acredita-se que o Direito Hebraico tem sido praticado desde o pacto de Deus com Abraão, época em que o Estado de Israel foi destruído pelos romanos. Este Direito se pauta na religião e os fiéis acreditam que tenha sido dado por Deus ao povo - sendo assim, possui a característica de ser imutável, sendo Deus onisciente e somente a ele cabendo tomar as decisões.
Fonte: Saraiva Educação.
Texto II
Violar a Lei Hebraica é o mesmo que atentar contra Deus. Para os que vivem sobre este regime, a Bíblia é a fonte por excelência não somente da História, como também da normatividade do direito. Ainda, serve como uma fonte de consulta ao futuro, tendo em vista que mensagens messiânicas estão presentes em toda a narrativa.
Tendo em vista os seus conhecimentos sobre o Direito Hebraico, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: A) Todas as leis hebraicas são de não fazer, ou seja, imperativas negativas.
B) O Direito Hebraico não previa a punição por pena capital.
C) Dentro do Direito Hebraico existia um sistema elaborado de prisões.
D) A codificação mais importante do Direito Hebraico são Os Dez Mandamentos.
E) O Direito Hebraico é fundado em uma constituição democrática.
D
A alternativa correta é a D. Os Dez Mandamentos são, de fato, a codificação mais importante do Direito Hebraico, servindo como base para muitas das leis e normas seguidas.
- A) Incorreta. Nem todas as leis hebraicas são imperativas negativas; há também mandamentos positivos.
- B) Incorreta. O Direito Hebraico previa a pena capital para certos crimes, como assassinato.
- C) Incorreta. O sistema de prisões não era elaborado como conhecemos hoje; as punições eram geralmente mais diretas, como multas ou penas capitais.
- E) Incorreta. O Direito Hebraico não é fundado em uma constituição democrática, mas sim em princípios religiosos e divinos.