Questão
Texto I
O Direito Romano Clássico inicia-se entre os anos 149-126 a.C., durante o período da República Romana. É o momento mais importante da história do direito, permeando o ápice da história romana e perdurando até 305 d.C., já no Dominato (ou Baixo Império).
Fonte: FERREIRA, A. HD09 – Antiguidade: Roma (Direito Clássico E Direito Pós-Clássico). Direito Legal. 2019. Disponível em: https://direito.legal/historia-do-direito/hd09-antiguidade-roma-direito-classico-e-direito-pos-classico/ Acesso em: 07 ago 2022.
Texto II
[...] O cidadão romano, individualmente considerado, é reconhecido enquanto proprietário, enquanto agente que celebra contratos, enquanto pessoa que transmite seu patrimônio entre vivos e após a morte. Desenvolvem-se as noções de propriedade privada, posse, obrigações, contratos e responsabilidade civil.
Fonte FERREIRA, A. HD09 – Antiguidade: Roma (Direito Clássico E Direito Pós-Clássico). Direito Legal. 2019. Disponível em: https://direito.legal/historia-do-direito/hd09-antiguidade-roma-direito-classico-e-direito-pos-classico/ Acesso em: 07 ago 2022.
De acordo com seus conhecimentos sobre o Direito Romano Clássico, assinale a alternativa que corretamente descreve uma característica do período.
Escolha uma: A) Nesta fase o cidadão romano não é reconhecido enquanto proprietário, já que o direito ainda não possuía um caráter individualista.
B) Os cidadãos romanos não podiam possuir bens imóveis. Era o imperador quem detinha todas as terras e as arrendava.
C) Uma das principais características do Direito Romano Clássico é a perda das características religiosas.
D) Na fase do Direito Romano Clássico há um movimento de restrição de direitos, e por conta disto, cada vez menos pessoas são vistas como sujeitos de direito.
E) Para a lei da época não se diferencia cidadãos romanos de cidadãos oriundos de outros povos, desde que estabelecidos dentro das fronteiras imperiais.
C
A alternativa C está correta porque uma das características do Direito Romano Clássico foi a secularização do direito, ou seja, a perda das características religiosas, com o direito se tornando mais racional e sistemático. As alternativas A e B estão incorretas porque o Direito Romano Clássico reconhecia a propriedade privada e os cidadãos romanos podiam possuir bens imóveis. A alternativa D está incorreta porque, na verdade, houve uma ampliação dos direitos dos cidadãos romanos. A alternativa E está incorreta porque havia uma distinção clara entre cidadãos romanos e não romanos, com diferentes direitos e deveres.