Questão
Texto I
O nome Roma vem do primeiro rei da cidade, Rômulo. Posteriormente a cidade contou com outros seis reis, quais sejam: Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo. Os Patrícios compunham a elite de Roma, e eram os descendentes de Latinos e Sabinos, primeiros habitantes e proprietários de terra. Estes possuíam direito ao voto. Já os plebeus eram a massa trabalhadora de Roma, composta por pequenos proprietários de terra que não possuíam direitos. Abaixo dos plebeus estavam os escravos, compostos por aqueles penalizados por dívidas ou abatidos em guerra.
Fonte:Saraiva Educação.
Texto II
Sob duas modalidades apresenta-se a lei em Roma: lex rogata (a proposta de um magistrado aprovada pelos comícios, ou a de um tribuno da plebe votada pelos concilia plebis, desde quando os plebiscitos se equipararam às leis) e a lex data (lei emanada de um magistrado em decorrência de poderes que, para tanto, lhe concederam os comícios). Na lex rogata, distinguem-se quatro partes: 1ª) o index (onde se consignava o nome gentílico do proponente e a indicação sumária do seu objeto); 2ª) a praescriptio (em que constavam as indicações do nome e títulos do magistrado proponente, do dia e local em que se votou a lei, e da tribo ou centúria que votou em primeiro lugar); 3ª) a rogatio (parte principal da lex rogata, pois nela estava declarado o seu conteúdo); 4ª) a sanctio (sanção, pena para o caso de infringência da lei)
Tendo em vista que na época antiga, ou arcaica, romana o costume predominava como fonte do Direito Privado assinale a alternativa correta.
Escolha uma: A) A lei escrita surgiu na Roma antiga como forma de diminuir as tensões sociais da Plebe.
B) Na época da Realeza e da República de Roma o direito foi proclamado pelos sábios acadêmicos, e aprovado ou rejeitado pela chamada Assembleia do Povo.
C) Os Juristas da República formularam uma doutrina considerando o costume como fonte principal do direito.
D) O costume nunca deixou de ser a principal fonte do Direito Romano.
E) No período da República romana o judiciário tinha pouca ou nenhuma influência como fonte de Direito.
A
A alternativa A está correta porque a lei escrita, como a Lei das Doze Tábuas, foi criada na Roma antiga para reduzir as tensões sociais entre patrícios e plebeus, proporcionando um conjunto claro de leis que todos deveriam seguir. As outras alternativas estão incorretas: B) não é correta, pois o direito não era proclamado por sábios acadêmicos; C) os juristas não formularam uma doutrina que considerasse o costume como a principal fonte do direito, embora o costume fosse importante; D) o costume foi uma fonte importante, mas não a única; E) o judiciário tinha influência, mas o direito romano era mais baseado em leis e costumes do que em decisões judiciais.