Questão
Texto I
Pós-clássico é o período do Direito Romano que corresponde à morte de Alexandre Severo em 235 d.C. até o período da compilação jurídica ordenada pelo imperador bizantino Justiniano. Nesse período o imperador era a única fonte de direito, de forma estatal e centralizada. Desaparecem as escolas jurídicas da época clássica, que dão lugar às constituições imperiais.
Fonte: Saraiva Educação.
Texto II
Os doutrinadores transformam-se em estudiosos das constituições. Assim como hoje as faculdades de Direito ensinam o significado das leis, naquele momento os estudiosos queriam conhecer a melhor interpretação das Constituições Imperiais. O doutrinador, portanto, não descobre mais o Direito na sociedade, mas apenas interpreta as leis (constituições).
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
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( ) O período do Direito Romano Pós-Clássico é marcado pelo fortalecimento da figura do Imperador.
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( ) O Direito Romano do período Pós-Clássico foi marcado pelo cristianismo.
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( ) No período do Direito Romano Pós-Clássico, Justiniano foi o responsável pela codificação do Corpus Iuris Civilis.
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( ) Não há que se falar em segurança jurídica no período Romano Pós-Clássico, tendo em vista que as regras do Imperador eram arbitrárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma: A) V – F – V – F.
B) F – F – V – V.
C) V – V – V – F.
D) V – F – V – V.
E) V – V – F – F.
D
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Verdadeira. O período Pós-Clássico é caracterizado pelo fortalecimento da figura do Imperador, que se torna a única fonte de direito, conforme descrito no Texto I.
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Falsa. Embora o cristianismo tenha se tornado uma religião importante durante o Império Romano, o texto não menciona que o Direito Romano Pós-Clássico foi marcado especificamente pelo cristianismo.
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Verdadeira. Justiniano foi responsável pela codificação do Corpus Iuris Civilis, que é uma das características marcantes do período Pós-Clássico.
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Verdadeira. A afirmação de que não há segurança jurídica devido à arbitrariedade das regras do Imperador é consistente com a centralização do poder e a natureza das constituições imperiais mencionadas no Texto I.