Questão
Titulo de crédito é:
A) Documento pelo qual o credor pode exigir do devedor obrigação incerta, não autônoma e não literal nele contido.
B) Bilhete premiado loteria.
C) Documento emitido com base na confiança, necessário para o exercício de direito futuro literal e autônomo nele contido.
D) Documento que carrega consigo uma obrigação líquida, certa e autônoma em que o credor promete pagar ao devedor quantia determinada.
E) O mesmo que cheque.
C
Um título de crédito é um documento que representa uma obrigação de pagamento, emitido com base na confiança, e que é necessário para o exercício de um direito futuro. Ele é literal e autônomo, o que significa que os direitos e obrigações nele contidos são determinados exclusivamente pelo que está escrito no próprio título, sem depender de fatores externos. A alternativa C descreve corretamente essas características. As outras alternativas estão incorretas:
- A) descreve um documento com obrigação incerta e não literal, o que não é o caso de um título de crédito.
- B) um bilhete de loteria não é um título de crédito.
- D) descreve uma obrigação líquida e certa, mas não menciona a literalidade e autonomia necessárias.
- E) um cheque é um tipo específico de título de crédito, mas não é sinônimo de todos os títulos de crédito.