Questão
Tratando-se de uma prestação de serviço público, a atuação jurisdicional tem uma razão de ser: atender às pretensões dos jurisdicionados. A atuação dos juízes, portanto, apenas se justifica se for apta a efetivamente solucionar o conflito existente entre as partes.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) É exigida a presença de advogado representando as partes justamente para que se confira uma atuação técnica de seu interesse em juízo. ( ) O juiz é sujeito imparcial a quem incumbe solucionar o litígio. ( ) O advogado, conforme preceito constitucional é dispensável à administração da justiça. ( ) O Ministério Público não poderá atuar como “custos legis”.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma: a. F – V – V – F. b. V – F – F – V. c. V – F – V – V. d. V – V – F – F. e. V – F – V – F.
d
Analisando cada afirmativa:
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"É exigida a presença de advogado representando as partes justamente para que se confira uma atuação técnica de seu interesse em juízo." - Verdadeira. A presença de um advogado é geralmente exigida para garantir que as partes tenham uma representação técnica adequada em juízo.
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"O juiz é sujeito imparcial a quem incumbe solucionar o litígio." - Verdadeira. O juiz deve ser imparcial e é responsável por solucionar o litígio entre as partes.
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"O advogado, conforme preceito constitucional é dispensável à administração da justiça." - Falsa. O advogado é essencial à administração da justiça, conforme preceito constitucional.
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"O Ministério Público não poderá atuar como 'custos legis'." - Falsa. O Ministério Público pode atuar como 'custos legis', ou seja, como fiscal da lei.
Portanto, a sequência correta é: V – V – F – F, que corresponde à alternativa 'd'.