Questão
A Constituição Federal de 1988 é documento base para diferentes leis promulgadas por diferentes esferas governamentais. Conhecer o que suas disposições asseguram para o campo educacional oportuniza estabelecer relações entre nossa legislação. Assim, marque a opção abaixo que traz um trecho do artigo 205 da Constituição:
Selecione a resposta: A) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio gratuito.
D) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
E) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
B
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A opção B reflete exatamente esse trecho do artigo 205. As outras opções referem-se a outros artigos ou princípios constitucionais relacionados à educação, mas não ao artigo 205.