Questão
Questão 2/5 - Formação de Preços no Varejo
O tributo é fomentado a partir de uma lei complementar, em que se utiliza do pagamento do ônus da população para contribuir na melhoria e desenvolvimento da sociedade, como exemplo as obras públicas.
Desse modo, segundo os conceitos trabalhados em aula sobre Tributos, é correto dizer que:
A) O tributo corresponde a um ônus a pagar em que o Estado possui o dever de pagar para manutenção da população.
B) O conceito de tributo não demonstra a relação de Estado e sociedade.
C) As características que o tributo apresenta não precisa ser atendidas, mesmo assim, ainda continuará sendo um tributo.
D) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
A alternativa D está correta, pois define tributo como uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Essa definição está de acordo com o conceito legal de tributo. As outras alternativas estão incorretas ou não refletem corretamente o conceito de tributo.