Questão
É uma ação do réu contra o autor. O réu “A” quando é citado em uma ação de cobrança movida por “B”, pode responder através de uma reconvenção, pois a cobrança não é legitima. A responde alegando que essa cobrança lhe causou danos morais. Trata-se de:
A) Revelia. B) Exceção de Incompetência Relativa. C) Reconvenção. D) Contestação.
C
A situação descrita refere-se a uma reconvenção, que é uma ação proposta pelo réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. No caso, o réu 'A' está respondendo à ação de cobrança movida por 'B' alegando que a cobrança lhe causou danos morais, o que caracteriza uma reconvenção. As outras opções não se aplicam: revelia ocorre quando o réu não apresenta defesa; exceção de incompetência relativa é uma defesa processual sobre a competência do juízo; e contestação é a defesa do réu contra os argumentos do autor, mas não inclui um pedido contra o autor.