Questão
Uma vez fixada a competência, em virtude da distribuição da ação, em regra, quaisquer alterações fáticas ou jurídicas posteriores são irrelevantes, não influindo no órgão competente para dirimir a matéria. Uma vez distribuída a ação, portanto, em regra, a competência restará estabilizada.
(MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019).
Nesse contexto, complete as lacunas a seguir:
A competência, em via de regra, é o domicílio do_______________, havendo mais de um integrante no polo passivo, poderá o_______________escolher o domicílio. Contudo, em caso de terem o domicílio em território estrangeiro, poderá ser no domicílio do______________, ou em qualquer_____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma: A) réu/ autor/ autor/ foro. B) autor/ autor/ réu/ domicílio. C) autor/ réu/ réu/ foro. D) réu/ réu/ autor/ domicílio. E) autor/ réu/ réu/ domicílio.
A
A competência, em regra, é determinada pelo domicílio do réu. Quando há mais de um réu, o autor pode escolher o domicílio de qualquer um deles para ajuizar a ação. Se os réus têm domicílio no exterior, a ação pode ser proposta no domicílio do autor ou em qualquer foro. Portanto, a alternativa correta é a letra A.