Questão
A validade do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, depende de três requisitos básicos, necessários para contratos empresariais e não empresariais. Quais são esses requisitos?
A) Agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, forma legal. B) Agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito, forma escrita. C) Agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, forma escrita. D) Agente capaz, objeto determinável, forma escrita. E) Agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito, forma legal.
A
De acordo com o Código Civil brasileiro, os requisitos de validade de um negócio jurídico são: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. A alternativa A é a que melhor se alinha a esses requisitos, mencionando agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, e forma legal.