Questão
A sociedade empresária “Limpeza Fácil Ltda.” tem por objeto a comercialização, no atacado, de materiais de limpeza. Precisava de vendedores e contratou Thiago como representante. Exigiu que ele se registrasse como autônomo. Thiago cumpre horário, trabalha com exclusividade, recebe comissão sobre as vendas e tem seu trabalho dirigido pela empresa. Se ingressar na justiça com pedido de caracterização de vínculo empregatício e provar o alegado, vai ter seu pedido
A) acatado em razão da existência dos elementos caracterizadores do direito do trabalho e acatamento ao princípio da proteção.
B) acatado em razão da existência dos elementos caracterizadores do direito do trabalho e acatamento ao princípio da continuidade da relação de emprego.
C) acatado em razão da existência dos elementos caracterizadores do direito do trabalho e acatamento ao princípio da primazia da realidade.
D) acatado em razão da existência dos elementos caracterizadores do direito do trabalho e acatamento ao princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
E) não acatado em razão da inexistência dos elementos caracterizadores do direito do trabalho, tratando-se de relação sem vínculo empregatício.
C
Para caracterizar o vínculo empregatício, é necessário comprovar a presença de elementos como subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade. No caso apresentado, Thiago cumpre horário, trabalha com exclusividade, recebe comissão e tem seu trabalho dirigido pela empresa, o que são indícios claros de subordinação e vínculo empregatício. O princípio da primazia da realidade é aplicado quando a realidade dos fatos prevalece sobre documentos formais, como o registro de autônomo. Portanto, a alternativa C é a correta.