A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná elaborou plano estratégico alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com metas de redução de homicídios, enfrentamento da violência contra crianças, combate ao crime organizado e à corrupção e fortalecimento das instituições policiais. O documento indicou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável mais diretamente relacionado a essas metas. Sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinale a afirmativa correta.
Questão
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná elaborou plano estratégico alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com metas de redução de homicídios, enfrentamento da violência contra crianças, combate ao crime organizado e à corrupção e fortalecimento das instituições policiais. O documento indicou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável mais diretamente relacionado a essas metas. Sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) A Agenda 2030 foi adotada em 2000 pela Assembleia Geral da ONU e está organizada em oito objetivos, que devem ser alcançados pelos Estados até 2030.
B) A Agenda 2030 foi aprovada em conferência realizada em Genebra, em 2015, com adesão de 150 Estados, e prevê dezessete objetivos de natureza econômica.
C) O ODS 16 promove sociedades pacíficas e inclusivas, o acesso à justiça e instituições eficazes, com meta de acabar com a violência e a tortura contra crianças.
D) O princípio de “não deixar ninguém para trás” não integra a Agenda 2030, que se limita a metas globais de crescimento econômico e de proteção ambiental.
E) O ODS 16 limita-se à redução da violência, sem abordar corrupção, acesso público à informação ou fornecimento de identidade legal às pessoas.
Explicação
A questão descreve metas típicas do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), que trata diretamente de: redução da violência, combate ao crime organizado, combate à corrupção, fortalecimento de instituições e promoção do acesso à justiça.
Analisando as alternativas:
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A) Incorreta. A Agenda 2030 não foi adotada em 2000 e não tem 8 objetivos. Em 2000 houve os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (8 objetivos). A Agenda 2030 foi adotada em 2015 e possui 17 ODS.
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B) Incorreta. A Agenda 2030 foi adotada no âmbito da Assembleia Geral da ONU (Nova York) em 2015, com adesão praticamente universal, e os 17 ODS não são apenas econômicos (envolvem dimensões social, ambiental e institucional).
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C) Correta. O ODS 16 busca sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça para todos e instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. Entre suas metas, está a de acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças (meta 16.2). Logo, é o ODS mais diretamente relacionado ao plano descrito.
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D) Incorreta. O princípio de “não deixar ninguém para trás” é um dos pilares centrais da Agenda 2030, que vai além de crescimento econômico e proteção ambiental, incorporando também inclusão social, redução de desigualdades e fortalecimento institucional.
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E) Incorreta. O ODS 16 não se limita à violência: ele também abrange corrupção, transparência, acesso à informação e identidade legal (entre outras metas), portanto a afirmação restringe indevidamente o conteúdo do ODS.