Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o PasseJá, você concorda com estes termos de uso.

2. Descrição do Serviço

O PasseJá é uma plataforma que utiliza inteligência artificial para resolver questões e exercícios acadêmicos.

3. Limitações de Uso

O uso do serviço está sujeito a limites de usage conforme seu plano de assinatura.

4. Uso Responsável

Você deve usar o serviço de forma ética e responsável, respeitando direitos autorais e regulamentos acadêmicos.

5. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos a exatidão de todas as respostas geradas pela IA.

6. Contas de Usuário

Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo e tecnologia do PasseJá são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

8. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos de uso.

10. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade é limitada conforme permitido pela lei aplicável.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Última atualização: Janeiro de 2025