Parceiros do Brasil, como o Mercosul e demais economias, enfrentam barreiras regulatórias baseadas em exigências de sustentabilidade. Diante disso, qual bloco econômico implementou o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), que impacta diretamente as exportações brasileiras de aço, ferro e alumínio? Traga argumentos que justifiquem a sua resposta.
Questão
Parceiros do Brasil, como o Mercosul e demais economias, enfrentam barreiras regulatórias baseadas em exigências de sustentabilidade. Diante disso, qual bloco econômico implementou o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), que impacta diretamente as exportações brasileiras de aço, ferro e alumínio? Traga argumentos que justifiquem a sua resposta.
Alternativas
A) BRTCS.
B) Nações do Oriente Médio.
C) União Europeia.
D) G20.
Explicação
O CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism), em português Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, é uma política comercial-climática criada para evitar o “vazamento de carbono” (carbon leakage) — isto é, impedir que a produção de bens intensivos em emissões migre para países com regras ambientais menos rígidas — e para alinhar importações ao custo de carbono já existente no mercado interno europeu (relacionado ao EU ETS).
Quem implementou esse mecanismo foi a União Europeia, por três razões centrais:
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Origem institucional e competência regulatória: o CBAM é um instrumento regulatório típico de um bloco com mercado comum e política comercial integrada, como a UE, que consegue impor regras unificadas de importação a todos os seus Estados-membros.
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Escopo setorial compatível com a pauta europeia: o CBAM incide (na sua fase inicial) justamente sobre setores intensivos em carbono como ferro e aço, alumínio (além de outros como cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio). Isso explica o impacto direto sobre exportações brasileiras desses produtos.
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Coerência com a estratégia climática europeia: a UE tem metas climáticas e instrumentos de precificação de carbono mais estruturados (como o Sistema Europeu de Comércio de Emissões — EU ETS). O CBAM funciona como um “ajuste na fronteira” para que produtos importados não tenham vantagem competitiva por não terem arcado com custo de carbono equivalente.
Analisando as alternativas:
- A) BRTCS: não corresponde a um bloco econômico real e não é o criador do CBAM.
- B) Nações do Oriente Médio: não há um mecanismo regional unificado com esse nome e esse alcance aplicado às importações nesses termos.
- D) G20: é um fórum de coordenação política/econômica, não um bloco com competência para impor um mecanismo tarifário-regulatório comum.
Logo, o bloco econômico que implementou o CBAM, afetando exportações brasileiras de aço, ferro e alumínio, é a União Europeia.
Alternativa correta: (C).
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