(ADAPTADA – FCC – 2012) A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Convenção foi estabelecida durante a notória ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 – e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Qual das alternativas abaixo apresenta uma medida tomada pelo governo brasileiro relacionada diretamente com a Convenção da Biodiversidade, resultante da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92)?

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada no contexto da Eco-92 (Rio de Janeiro, junho de 1992), tem como foco central a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos.

Entre medidas governamentais diretamente ligadas a esse objetivo de conservar a biodiversidade, está a identificação e o monitoramento de espécies, o que inclui a produção/atualização de listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção (instrumento típico de políticas de conservação, servindo de base para planos de ação, criação de áreas protegidas, restrições de captura/comércio, etc.).

Analisando as alternativas:

• A) CFC se relaciona mais diretamente à proteção da camada de ozônio (Protocolo de Montreal), não à CDB.
• B) Listas de espécies ameaçadas: medida clássica e diretamente associada à conservação da biodiversidade (CDB).
• C), D) e parte de E) tratam mais de controle de substâncias/lixo tóxico e política industrial ambiental, temas que se conectam com outras agendas ambientais, mas não são a medida mais diretamente vinculada ao núcleo da CDB.

Assim, a medida governamental diretamente relacionada à Convenção da Biodiversidade é a elaboração de listas de espécies ameaçadas de extinção.

Alternativa correta: (B).