Qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, exceto as minutas exclusivas de magistrados.

Questão

Qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, exceto as minutas exclusivas de magistrados.

Alternativas

A

Verdadeiro

B
Resposta certa

Falso

Explicação

A afirmação diz que qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, com a única exceção das minutas exclusivas de magistrados.

No eproc, a assinatura de minutas é uma ação vinculada a perfil/permissão e à função exercida (por exemplo: magistrado, diretor(a) de secretaria, servidor(a) com atribuição específica etc.). Portanto, não é correto dizer que “qualquer usuário interno” pode assinar; há usuários internos que não possuem permissão para assinar minutas, mesmo quando não se trata de minuta exclusiva de magistrado.

Assim, a frase generaliza indevidamente a regra de permissão do sistema, tornando-a incorreta.

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