Qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, exceto as minutas exclusivas de magistrados.

Questão

Qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, exceto as minutas exclusivas de magistrados.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

86%

Explicação

A afirmação diz que qualquer usuário interno pode assinar minuta no eproc, com a única exceção das minutas exclusivas de magistrados.

No eproc, a assinatura de minutas é uma ação vinculada a perfil/permissão e à função exercida (por exemplo: magistrado, diretor(a) de secretaria, servidor(a) com atribuição específica etc.). Portanto, não é correto dizer que “qualquer usuário interno” pode assinar; há usuários internos que não possuem permissão para assinar minutas, mesmo quando não se trata de minuta exclusiva de magistrado.

Assim, a frase generaliza indevidamente a regra de permissão do sistema, tornando-a incorreta.

Alternativa correta: (B).

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