Uma das premissas quanto à geração de informações e elaboração das demonstrações contábeis estabelecidas pela Resolução CFC nº 1374/2011 é o regime de competência que retrata os efeitos e as circunstâncias em que a informação será gerada ainda que os recebimentos e pagamentos ocorram em diferentes períodos. Assinale a alternativa correta:
Questão
Uma das premissas quanto à geração de informações e elaboração das demonstrações contábeis estabelecidas pela Resolução CFC nº 1374/2011 é o regime de competência que retrata os efeitos e as circunstâncias em que a informação será gerada ainda que os recebimentos e pagamentos ocorram em diferentes períodos. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) O regime de competência se baseia em recebimento e pagamentos, não sendo relevante o período em que os fatos contabilizados aconteceram.
b) Pelo regime da competência, as receitas e despesas deverão ser reconhecidas a partir do fato gerador, independente dos recebimentos e pagamentos.
c) O regime de competência é utilizado para fins gerenciais, pois não é aceito pela legislação fiscal.
d) O regime de competência tem informações puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período.
e) O regime de competência retrata os efeitos de transações futuras, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos.
Explicação
Pelo regime de competência, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (no momento do fato gerador), e não quando há entrada ou saída de caixa. Assim, receitas e despesas devem ser apropriadas ao período a que se referem, ainda que os recebimentos e pagamentos aconteçam em períodos diferentes.
Analisando as alternativas:
- (a) e (d) descrevem regime de caixa (baseado em recebimentos e pagamentos), portanto estão incorretas.
- (c) é falsa: o regime de competência é aceito e é a base das demonstrações contábeis (ainda que existam ajustes fiscais específicos).
- (e) está incorreta porque fala em “transações futuras”; o regime de competência reconhece transações e eventos quando ocorrem, não fatos futuros.
Alternativa correta: (b).