Considerando Sistema de Informações sobre...

Considerando Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), julgue o item seguinte.

Subsidia o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, por meio da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde, sob responsabilidade do poder público.

Utilizado para avaliar, também, o cumprimento da Emenda Constitucional n° 29, assim como subsidiar estudos sobre os gastos públicos em saúde.