Tem como atribuição básica auditar as três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde. Além disso, também lhe é atribuído à aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tendo como referência seus princípios e diretrizes:
Questão
Tem como atribuição básica auditar as três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde. Além disso, também lhe é atribuído à aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tendo como referência seus princípios e diretrizes:
Alternativas
Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
Constituição Federal.
Ministério da Saúde.
SUS – Sistema Único de Saúde.
Explicação
Vamos identificar a que órgão/instância o enunciado se refere.
- O texto descreve uma atribuição básica de auditar as três esferas de gestão do SUS (União, Estados e Municípios) e as ações e serviços de saúde.
- Também diz que cabe a esse ente verificar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tomando como referência princípios e diretrizes do sistema.
- Essas funções (auditoria, controle e avaliação técnico-financeira no âmbito do SUS, nas três esferas) correspondem ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que integra os mecanismos de controle do SUS.
- As demais alternativas não se encaixam:
- Constituição Federal: é norma, não um sistema executor de auditoria.
- Ministério da Saúde: tem funções de direção nacional, mas o enunciado aponta especificamente para o sistema de auditoria do SUS.
- SUS: é o sistema de saúde em si, não o órgão específico de auditoria.
Alternativa correta: (A).