Tem como atribuição básica auditar as três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde. Além disso, também lhe é atribuído à aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tendo como referência seus princípios e diretrizes:

Questão

Tem como atribuição básica auditar as três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde. Além disso, também lhe é atribuído à aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tendo como referência seus princípios e diretrizes:

Alternativas

Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

92%

Constituição Federal.

Ministério da Saúde.

SUS – Sistema Único de Saúde.

Explicação

Vamos identificar a que órgão/instância o enunciado se refere.

  1. O texto descreve uma atribuição básica de auditar as três esferas de gestão do SUS (União, Estados e Municípios) e as ações e serviços de saúde.
  2. Também diz que cabe a esse ente verificar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, tomando como referência princípios e diretrizes do sistema.
  3. Essas funções (auditoria, controle e avaliação técnico-financeira no âmbito do SUS, nas três esferas) correspondem ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que integra os mecanismos de controle do SUS.
  4. As demais alternativas não se encaixam:
    • Constituição Federal: é norma, não um sistema executor de auditoria.
    • Ministério da Saúde: tem funções de direção nacional, mas o enunciado aponta especificamente para o sistema de auditoria do SUS.
    • SUS: é o sistema de saúde em si, não o órgão específico de auditoria.

Alternativa correta: (A).

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