Políticas de Saúde: A vigilância epidemiológica...

Questão

A vigilância epidemiológica no Brasil é responsabilidade do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Assinale a alternativa correta a respeito das atribuições do SNVE.

Alternativas

A) As atribuições do SNVE estão centralizadas no Ministério da Saúde e são executadas por esse órgão competente.

B) As atribuições do SNVE estão dispostas para cada esfera de poder: União, Estados e Munícipios.

92%

C) A busca ativa dos casos de doenças de notificação compulsória é uma atribuição do SNVE e é executada pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

D) A notificação de doenças transmissíveis faz parte do SNVE, sendo realizada pelo Ministério da Saúde.

E) As atribuições do SNVE estão divididas nas três esferas de poder, tendo todas as mesmas responsabilidades.

Explicação

Para resolver a questão, basta lembrar como a vigilância epidemiológica (e o próprio SNVE) é organizada no SUS: trata-se de um sistema descentralizado e integrado, com responsabilidades distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal, cada uma com competências próprias.

Análise das alternativas:

A) Incorreta. Não é centralizada apenas no Ministério da Saúde; a execução das ações é descentralizada no SUS.
B) Correta. As atribuições do SNVE são definidas por esfera de governo (União, Estados e Municípios), com competências específicas para cada nível.
C) Incorreta. A busca ativa de casos (especialmente no território/serviços) é típica atribuição operacional dos serviços locais (municípios/unidades de saúde), com apoio/coordenação estadual quando necessário; não é uma atribuição “executada” exclusivamente pelas Secretarias Estaduais.
D) Incorreta. A notificação é realizada principalmente pelos serviços de saúde (públicos e privados) e entra nos fluxos municipais/estaduais até chegar ao nível federal para consolidação e análise; não é “realizada” diretamente pelo Ministério da Saúde.
E) Incorreta. Embora seja tripartite, não significa que todos tenham as mesmas responsabilidades; as responsabilidades são compartilhadas, porém diferenciadas conforme a esfera.

Alternativa correta: (B).

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